Visão geral
Acordo de seguridade social com a Bélgica em vigor desde 2014.
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Acordo bilateral
Brasil e Bélgica
Acordo de seguridade social com a Bélgica em vigor desde 2014.
- TipoBilateral
- SituaçãoEm vigor
- Vigência2014
Instrumento e vigência
Instrumento e vigência de Brasil e Bélgica
- Instrumento
- Acordo Brasil - Bélgica
- Decreto de promulgação
- Decreto nº 8.405/2015
- Em vigor desde
- 01 de dezembro de 2014
Cobertura pública
Benefícios cobertos
Lado Brasil
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria por Invalidez
Lado Bélgica
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria por Invalidez