Visão geral
Acordo histórico vigente desde 1977, um dos mais antigos da rede brasileira.
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Acordo bilateral
Brasil e Itália
Acordo histórico vigente desde 1977, um dos mais antigos da rede brasileira.
- TipoBilateral
- SituaçãoEm vigor
- Vigência1977
Instrumento e vigência
Instrumento e vigência de Brasil e Itália
- Instrumento
- Acordo Brasil - Itália
- Decreto de promulgação
- Decreto nº 74.328/1974
- Em vigor desde
- 01 de agosto de 1977
Cobertura pública
Benefícios cobertos
Lado Brasil
- Assistência médica
- Benefício por incapacidade temporária
- Benefício por incapacidade permanente
- Benefícios por acidente de trabalho e doença profissional
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por invalidez
Lado Itália
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por invalidez
- Pensão por morte
- Benefício por incapacidade temporária
- Salário-maternidade
- Auxílio-funeral
- Benefícios por acidente de trabalho e doença profissional
- Benefícios do seguro contra tuberculose