Visão geral
Acordo assinado, em fase de ratificação.
Acordo em ratificação. Esta página organiza o percurso de consulta; os documentos completos permanecem no site atual.
Acordo bilateral
Brasil e Suécia
Acordo assinado em 11 de junho de 2026, em Estocolmo, em fase de ratificação.
Acordo assinado, em fase de ratificação.
- TipoBilateral
- SituaçãoEm ratificação
Instrumento e vigência
Instrumento e vigência de Brasil e Suécia
- Instrumento
- Acordo Brasil - Suécia
- Assinatura
- 11 de junho de 2026, em Estocolmo
- Entrada em vigor
- Pendente — entrará em vigor no primeiro dia do 3º mês seguinte à troca da última notificação diplomática confirmando a conclusão dos procedimentos internos de cada país (Artigo 33 do Acordo).
- Decreto de promulgação
- — (ainda não expedido, pendente de ratificação)
- Em vigor desde
- — (pendente de ratificação)
- Idiomas oficiais
- Português, inglês e sueco; em caso de divergência de interpretação, prevalece o texto em inglês (Artigo 33.1 do Acordo).
Cobertura pública
Benefícios previstos no acordo
Este acordo está em ratificação; a lista não indica cobertura atualmente disponível.
Lado Brasil
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência
- Aposentadoria programada
- Pensão por morte
- Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho (inclusive por acidente de trabalho e doenças ocupacionais)
- Regimes Próprios/Militares: aposentadorias voluntárias por idade e tempo de contribuição, aposentadoria voluntária especial da pessoa com deficiência, pensão por morte, aposentadoria por incapacidade permanente
Lado Suécia
- Benefício por doença e benefício por limitação de atividade
- Aposentadorias por idade baseadas na renda e benefício mínimo
- Pensão por morte e auxílio para filhos sobreviventes
- Acidente de trabalho e doença ocupacional