Bandeira de Bélgica

Acordo bilateral

Brasil e Bélgica

Acordo de seguridade social com a Bélgica em vigor desde 2014.

  • TipoBilateral
  • SituaçãoEm vigor
  • Vigência2014

Visão geral

Acordo de seguridade social com a Bélgica em vigor desde 2014.

Esta página reúne o instrumento, os benefícios cobertos, os documentos e os guias relacionados ao acordo.

Instrumento e vigência

Instrumento e vigência de Brasil e Bélgica

Instrumento
Acordo Brasil - Bélgica
Decreto de promulgação
Decreto nº 8.405/2015
Em vigor desde
01 de dezembro de 2014

Cobertura pública

Benefícios cobertos

Lado Brasil

  • Aposentadoria por Idade
  • Aposentadoria por Invalidez (incapacidade permanente)
  • Pensão por Morte

Lado Bélgica

  • Aposentadoria por Idade
  • Aposentadoria por Invalidez
  • Pensão por Morte / Sobrevivência
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