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Prática previdenciária, explicada com fonte.

Análises sobre mudanças normativas, rotinas do INSS e previdência internacional para a advocacia — com as fontes oficiais de cada afirmação.

Mulher brasileira de cerca de 60 anos, de cabelos grisalhos e cacheados, segura uma folha enquanto uma advogada de óculos, cabelo castanho preso em coque e cardigã cinza aponta uma caneta para papéis sobre a mesa de madeira; ao fundo, por uma janela em arco, o horizonte de prédios de São Paulo ao anoitecer, com caixas-d'água nos telhados; sobre a mesa, um envelope de correio aéreo com bordas em vermelho, branco e azul.

Previdência internacional · Brasil e Estados Unidos

Pensão por morte nos EUA: quando viúvas e ex-esposas brasileiras têm direito

A viúva e a ex-esposa de quem trabalhou nos Estados Unidos podem ter direito ao benefício de sobrevivente da Social Security, desde que cumpram requisitos de idade, de duração do casamento (9 meses para a viúva, 10 anos para a ex-esposa) e de estado civil. Para quem mora no Brasil, o pagamento continua sem exigência de residência prévia nos EUA, com retenção de 25,5% de imposto americano para não cidadãs e apuração no carnê-leão, com compensação do imposto federal pago lá. O artigo inclui um exemplo hipotético e as fontes oficiais.

4 de novembro de 202614 min