Visão geral
Acordo bilateral em vigor com a República Helênica.
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Acordo bilateral
Brasil e Grécia
Acordo bilateral em vigor com a República Helênica.
- TipoBilateral
- SituaçãoEm vigor
Instrumento e vigência
Instrumento e vigência de Brasil e Grécia
- Instrumento
- Acordo Brasil - Grécia
- Decreto de promulgação
- Decreto nº 99.088/1990
- Em vigor desde
- 01 de setembro de 1990
Cobertura pública
Benefícios cobertos
Lado Brasil
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por invalidez
- Pensão por morte
- Benefício por incapacidade temporária
- Salário-maternidade
Lado Grécia
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por invalidez
- Pensão por morte
- Benefício por incapacidade temporária
- Salário-maternidade
- Benefícios por acidente de trabalho e doenças profissionais
- Benefícios familiares