Bandeira de Suíça

Acordo bilateral

Brasil e Suíça

Acordo bilateral em vigor com a Confederação Suíça.

  • TipoBilateral
  • SituaçãoEm vigor

Visão geral

Acordo bilateral em vigor com a Confederação Suíça.

Esta página organiza o percurso de consulta: os documentos reunidos no site atual e os guias relacionados nesta prévia.

Instrumento e vigência

Instrumento e vigência de Brasil e Suíça

Instrumento
Acordo Brasil - Suíça
Decreto de promulgação
Decreto nº 10.038/2019
Em vigor desde
01 de outubro de 2019

Ver instrumento e vigência no site atual

Cobertura pública

Benefícios cobertos

Lado Brasil

  • Aposentadoria por Idade
  • Aposentadoria por Invalidez

Lado Suíça

  • Aposentadoria por Idade
  • Aposentadoria por Invalidez
  • Pensão por morte
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