Previdenciário nacional
Aposentadorias, benefícios por incapacidade, pensão por morte, revisões e planejamento contributivo para quem vive e contribui no Brasil.
Idealizador do AtlasPrev
Marcos Espínola
Advogado com atuação exclusiva em Direito Previdenciário, sócio do escritório Pagliuca, Espínola e Lessnau — Advocacia com Propósito, em Curitiba. Idealizou o AtlasPrev a partir da própria rotina, em conjunto com seu sócio Diogo.
OAB/PR 49.038
Da prática ao produto
Cada ferramenta nasceu de uma necessidade do escritório.
- O começo
acordosinternacionais.com
Uma página para uso próprio, organizada por países, para reunir os acordos internacionais e seus anexos — que antes precisavam ser buscados de novo a cada demanda.
- A rotina do escritório
Gestão e cálculo
Contratos, procurações e o financeiro em planilhas consumiam o tempo do cliente. Daí vieram o Atlas Gestão e o Atlas Calc, para organizar o escritório e fundamentar o planejamento.
- Hoje
O ecossistema AtlasPrev
Mundi, Calc, Gestão e Lex reunidos, construídos em conjunto com o sócio Diogo a partir das necessidades reais da prática previdenciária.
Atuação
Dois campos, uma especialização.
A atuação exclusiva em Direito Previdenciário existe por uma razão objetiva: o sistema é complexo o suficiente para exigir foco real.
Previdenciário internacional
Brasileiros que vivem ou viveram no exterior, estrangeiros com tempo contributivo no Brasil, expatriados e trabalhadores em processo de emigração, com foco em planejamento previdenciário internacional.
Previdência internacional
Áreas de atuação
Totalização de períodos
Soma do tempo contributivo no Brasil e no exterior para alcançar a carência exigida em um dos países signatários do acordo.
Aposentadoria por idade e invalidez
Pedidos de benefício programado e por incapacidade combinando o tempo nos dois sistemas, com requerimento no país de residência.
Pensão por morte
Pensão a dependentes quando o segurado tinha vínculo nos dois países, com totalização de carência e prova internacional do óbito.
Prova de vida
Manutenção do benefício do INSS recebido fora do Brasil: prova de vida consular, eletrônica ou por procurador, sem suspensão do pagamento.
Certificado de Deslocamento Temporário
Documento que mantém o trabalhador deslocado vinculado ao INSS, evitando dupla contribuição enquanto está em missão no exterior.
Saída definitiva do país
Comunicação e Declaração de Saída Definitiva, com os reflexos na residência fiscal e na forma de contribuir ao INSS.
Planejamento previdenciário internacional
Estruturar a vida contributiva para que funcione nos dois países: o que é decidido antes da mudança raramente pode ser desfeito depois.
Por que o AtlasPrev existe
“A informação sobre acordos internacionais do INSS está dispersa no gov.br, em portarias que não se falam, em literatura técnica inacessível para quem mais precisa.”
Quem vai se mudar para o exterior raramente sabe o que acontece com os anos contribuídos no Brasil. Quem volta, muitas vezes descobre tarde demais que perdeu tempo contributivo por falta de orientação. No escritório, a mesma dispersão aparece em cada contrato, cálculo e prazo.
O AtlasPrev foi construído para resolver isso: linguagem clara para o cidadão, profundidade técnica para o advogado e menos trabalho repetido no dia a dia.
Linguagem claraPara o cidadão entender o que está em jogo.
Profundidade técnicaNormas, acordos e ferramentas para o advogado.
Um único lugarA base da prática previdenciária reunida.
Próximos passos