Para o advogado
Acervo organizado por categoria
Navegue entre acordos por país, documentos e formulários e os guias de apoio desta prévia.
Portaria 995, seleção da IN 128 e anexos comentados. Acesso exclusivo para advogados autorizados.
Tutoriais para pedir o benefícioUm roteiro por país para protocolar a aposentadoria com totalização. Acesso exclusivo para advogados autorizados.
Guias de apoio
Guias disponíveis
Totalização de períodos contributivosO coração de qualquer acordo internacional: como tempo de contribuição em diferentes países é somado para fins de carência.Ler guia Prova de vida do INSS no exteriorComo o brasileiro fora do país comprova vida para manter o benefício ativo.Ler guia Certificado de Deslocamento Temporário (CDT)O documento que evita dupla contribuição quando um trabalhador é enviado para o país acordante por sua empresa.Ler guia Aposentadoria do INSS morando no exteriorÉ plenamente possível receber a aposentadoria brasileira morando fora, e em alguns casos somar com a aposentadoria do país de residência.Ler guia Saída definitiva do paísA Comunicação de Saída Definitiva é uma regularização fiscal perante a Receita Federal: informa que o brasileiro deixou de ser residente fiscal, sem impedir o retorno ao país.Ler guia
