Guia
O coração de qualquer acordo internacional: como tempo de contribuição em diferentes países é somado para fins de carência.
Totalização é o mecanismo que permite somar períodos de contribuição feitos em dois ou mais países que tenham acordo previdenciário entre si.
Ela serve apenas para verificar se o segurado atinge a carência mínima. O valor do benefício é calculado de forma proporcional (pró-rata) ao tempo efetivamente contribuído em cada país.
Cada país calcula como se todo o tempo (Brasil + exterior) tivesse sido contribuído sob sua legislação, e isso resulta no chamado benefício teórico.
Em seguida, aplica a proporção entre o tempo realmente contribuído ali e o tempo total. O resultado é o benefício pró-rata, devido por aquele país.
Maria contribuiu 15 anos no Brasil e 10 anos em Portugal. Para aposentadoria por idade no Brasil ela precisa de 15 anos de carência e sozinha já cumpre. Como tem 10 anos em Portugal, a totalização permitiria somar os 5 do Brasil para alcançar a carência.
Cada país paga a parte proporcional ao tempo contribuído sob sua legislação.
