Bandeira de Bulgária

Acordo bilateral

Brasil e Bulgária

Acordo bilateral em vigor com a República da Bulgária desde 01/12/2024, promulgado pelo Decreto 12.498/2025.

  • TipoBilateral
  • SituaçãoEm vigor
  • Vigência2024

Visão geral

Acordo bilateral em vigor com a República da Bulgária desde 01/12/2024, promulgado pelo Decreto 12.498/2025.

Esta página reúne o instrumento, os benefícios cobertos, os documentos e os guias relacionados ao acordo.

Instrumento e vigência

Instrumento e vigência de Brasil e Bulgária

Instrumento
Acordo Brasil - Bulgária
Decreto de promulgação
Decreto nº 12.498/2025
Em vigor desde
01 de janeiro de 2025

Cobertura pública

Benefícios cobertos

Lado Brasil

  • Aposentadoria por Idade
  • Aposentadoria por Invalidez (incapacidade permanente)
  • Pensão por Morte

Lado Bulgária

  • Pensão por períodos de seguro e idade
  • Aposentadoria por Invalidez
  • Pensão de sobreviventes
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