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Navegue entre acordos por país, documentos e formulários e os guias de apoio desta prévia.

Acordos por país

Catálogo completo de acordos

Explore os 26 acordos previdenciários mapeados pelo Brasil e encontre o país relacionado à sua trajetória.

Catálogo curado para consulta visual. Cada acordo abre uma página com visão geral, documentos e guias.

26 resultados
Bandeira de AlemanhaBilateralEm vigorAlemanhaAcordo amplo entre Brasil e Alemanha cobrindo aposentadorias por idade, invalidez e pensões.Explorar Bandeira de ÁustriaBilateralEm vigorÁustriaAcordo bilateral entre Brasil e República da Áustria.Explorar Bandeira de BélgicaBilateralEm vigorBélgicaAcordo de seguridade social com a Bélgica em vigor desde 2014.Explorar Bandeira de BulgáriaBilateralEm vigorBulgáriaAcordo bilateral em vigor com a República da Bulgária desde 01/12/2024, promulgado pelo Decreto 12.498/2025.Explorar Bandeira de Cabo VerdeBilateralEm ratificaçãoCabo VerdeAcordo assinado, em fase de ratificação interna.Explorar Bandeira de CanadáBilateralEm vigorCanadáCobre todo o território canadense (federal). Quebec tem instrumento próprio.Explorar Bandeira de ChileBilateralEm vigorChileAcordo bilateral em vigor com a República do Chile.Explorar Bandeira de Coreia do SulBilateralEm vigorCoreia do SulAcordo bilateral em vigor com a República da Coreia.Explorar Bandeira de EspanhaBilateralEm vigorEspanhaAcordo bilateral; Espanha também é parte do Acordo Iberoamericano (multilateral).Explorar Bandeira de Estados UnidosBilateralEm vigorEstados UnidosAcordo entre Brasil e Estados Unidos vigente desde 2018, baseado em totalização de períodos.Explorar Bandeira de FrançaBilateralEm vigorFrançaAcordo bilateral em vigor com a República Francesa.Explorar Bandeira de GréciaBilateralEm vigorGréciaAcordo bilateral em vigor com a República Helênica.Explorar Bandeira de ÍndiaBilateralEm vigorÍndiaAcordo bilateral em vigor com a República da Índia.Explorar Bandeira de IsraelBilateralEm ratificaçãoIsraelAcordo assinado, em fase de ratificação.Explorar Bandeira de ItáliaBilateralEm vigorItáliaAcordo histórico vigente desde 1977, um dos mais antigos da rede brasileira.Explorar Bandeira de JapãoBilateralEm vigorJapãoAcordo entre Brasil e Japão vigente desde 2012, central para a comunidade nikkei.Explorar Bandeira de LuxemburgoBilateralEm vigorLuxemburgoAcordo bilateral em vigor com o Grão-Ducado de Luxemburgo.Explorar Bandeira de MoçambiqueBilateralEm vigorMoçambiqueAcordo bilateral em vigor com a República de Moçambique.Explorar Bandeira de PortugalBilateralEm vigorPortugalO acordo mais utilizado pela comunidade brasileira no exterior, vigente desde 1995.Explorar Bandeira de QuebecBilateralEm vigorQuebecProvíncia canadense com regime próprio (RRQ) e acordo específico com o Brasil.Explorar Bandeira de República TchecaBilateralEm vigorRepública TchecaAcordo bilateral em vigor com a República Tcheca.Explorar Bandeira de SuíçaBilateralEm vigorSuíçaAcordo bilateral em vigor com a Confederação Suíça.Explorar Bandeira de SuéciaBilateralEm ratificaçãoSuéciaAcordo assinado, em fase de ratificação.Explorar Marca institucional da CPLPMultilateralEm ratificaçãoCPLPConvenção Multilateral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada, em fase de ratificação. ( Angola, Cabo Verde, Brasil, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Mossambique, Portugual, São Tomé e Principe e Timor Leste.Explorar Emblema do MercosulMultilateralEm vigorMercosulAcordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai).Explorar OISS — organização de referência da Convenção Ibero-AmericanaMultilateralEm vigorIberoamericanoConvênio Multilateral Iberoamericano de Seguridade Social. (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai)Explorar
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