Marca institucional da CPLP

Acordo multilateral

CPLP

Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada e em fase de ratificação (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

  • TipoMultilateral
  • SituaçãoEm ratificação

Visão geral

Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada e em fase de ratificação (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

Acordo em ratificação. Esta página reúne o que já está publicado sobre ele e os guias relacionados.

Instrumento e vigência

Instrumento e vigência de CPLP

Instrumento
CPLP
Decreto de promulgação
Não ratificado

Cobertura pública

Benefícios previstos no acordo

Este acordo está em ratificação; a lista não indica cobertura atualmente disponível.

Lado Brasil

  • Aposentadoria por Idade
  • Aposentadoria por Invalidez
  • Pensão por Morte

Demais partes do acordo

  • Aposentadoria por Idade
  • Aposentadoria por Invalidez
  • Pensão por Morte
Voltar ao acervo