Bandeira de Grécia

Acordo bilateral

Brasil e Grécia

Acordo bilateral em vigor com a República Helênica.

  • TipoBilateral
  • SituaçãoEm vigor

Visão geral

Acordo bilateral em vigor com a República Helênica.

Esta página reúne o instrumento, os benefícios cobertos, os documentos e os guias relacionados ao acordo.

Instrumento e vigência

Instrumento e vigência de Brasil e Grécia

Instrumento
Acordo Brasil - Grécia
Decreto de promulgação
Decreto nº 99.088/1990
Em vigor desde
01 de setembro de 1988

Cobertura pública

Benefícios cobertos

Lado Brasil

  • Aposentadoria por Idade
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
  • Aposentadoria por Invalidez (incapacidade permanente)
  • Pensão por Morte
  • Auxílio-Doença (incapacidade temporária)
  • Salário-Maternidade
  • Salário-Família

Lado Grécia

  • Aposentadoria por idade
  • Aposentadoria por invalidez
  • Pensão por morte
  • Benefício por incapacidade temporária
  • Salário-maternidade
  • Benefícios por acidente de trabalho e doenças profissionais
  • Benefícios familiares
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