Bandeira de Itália

Acordo bilateral

Brasil e Itália

Acordo histórico vigente desde 1977, um dos mais antigos da rede brasileira.

  • TipoBilateral
  • SituaçãoEm vigor
  • Vigência1977

Visão geral

Acordo histórico vigente desde 1977, um dos mais antigos da rede brasileira.

Esta página reúne o instrumento, os benefícios cobertos, os documentos e os guias relacionados ao acordo.

Instrumento e vigência

Instrumento e vigência de Brasil e Itália

Instrumento
Acordo Brasil - Itália
Decreto de promulgação
Decreto nº 80.138/1977
Em vigor desde
05 de agosto de 1977

Cobertura pública

Benefícios cobertos

Lado Brasil

  • Aposentadoria por Idade
  • Aposentadoria por Invalidez (incapacidade permanente)
  • Pensão por Morte
  • Auxílio-Doença (incapacidade temporária)
  • Benefícios por Acidente de Trabalho e Doença Profissional
  • Assistência Médica

Lado Itália

  • Aposentadoria por idade
  • Aposentadoria por invalidez
  • Pensão por morte
  • Benefício por incapacidade temporária
  • Salário-maternidade
  • Auxílio-funeral
  • Benefícios por acidente de trabalho e doença profissional
  • Benefícios do seguro contra tuberculose
Voltar ao acervo